17.abr.2019
16.abr.2019
TRF-3: Fábio Prieto critica "mercado bilionário das indenizações ilícitas" concedidas a anistiados da ditadura
O desembargador rechaçou tese da imprescritibilidade ao julgar caso de vítima de atentado terrorista.
16.abr.2019
Alexandre de Moraes nega arquivamento de inquérito sobre ofensas ao STF
Raquel Dodge havia determinado o arquivamento entendendo que a competência para isso era dela.
16.abr.2019
HC coletivo busca salvo-conduto para procuradores em inquérito presidido por Moraes
Associação Nacional dos Procuradores da República alega que a portaria que instaurou o inquérito, designando Moraes como relator, é inconstitucional.
16.abr.2019
Mandado genérico de Moraes é proibido pelo próprio STF
Ministro estendeu busca e apreensão a outros endereços que não estavam especificados no mandado e que viessem a ser descobertos no curso das diligências.
16.abr.2019
CNMP vai apurar vazamento na Lava Jato que originou reportagem da Crusoé
Matéria que cita Toffoli foi censurada. Conselheiro do CNMP pediu investigação do vazamento à revista.
16.abr.2019
Dodge arquiva inquérito que investiga ofensas contra STF
Ignorando tanto o presidente do STF, como o relator do inquérito, a PGR ensina que não cabe ao Supremo determinar a abertura de inquérito, muito menos efetuar diligências sem que tenha havido pedido do parquet.
16.abr.2019
Entidades se manifestam acerca de censura a sites que divulgaram reportagem sobre Toffoli
Entidades representativas da advocacia e da imprensa divulgaram notas sobre decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
16.abr.2019
Trancado PAD contra servidor que denunciou esquema criminoso
Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
16.abr.2019
