2.jul.2018
2.jul.2018
Serasa indenizará consumidora por negativação sem aviso prévio
Reparação foi fixada em R$ 3 mil.
2.jul.2018
TSE: Recursos destinados a campanhas femininas não podem beneficiar candidaturas masculinas
Proposta foi apresentada pelo ministro Barroso em sessão do TSE realizada na última quinta-feira, 28.
2.jul.2018
CJF limita valores de diárias de viagem de magistrados e servidores
Instrução normativa 2/18 do CJF foi publicada no DOU desta segunda-feira, 2.
2.jul.2018
Alesp aprova projeto que altera taxa judiciária para fundo do TJ/SP
Pela legislação atual, 21% é destinado ao referido fundo.
2.jul.2018
Caça de animais está proibida em todo o Estado de São Paulo
Lei 16.784/18 foi publicada na última sexta-feira no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
2.jul.2018
Estagiário de Direito tem vínculo empregatício reconhecido
A 8ª turma do TRT da 4ª região entendeu que a carga horária prevista para estágio foi extrapolada.
2.jul.2018
Corregedoria Nacional de Justiça normatiza troca de nome e gênero em cartório
Provimento 73/18 prevê a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial.
2.jul.2018
Resultado do sorteio da obra "Aspectos Do Direito Ferroviário: Uma visão através do contencioso"
O livro traz diversos artigos de reflexão sobre os aspectos do setor ferroviário.
1.jul.2018
