13.jun.2018
13.jun.2018
Medida socioeducativa pode ser cumprida até 21 anos de idade
Tese foi definida em recursos repetitivos julgados pela 3ª seção do STJ.
13.jun.2018
STF: Decreto baiano sobre providências em greve de servidores públicos é constitucional
Para maioria dos ministros, decreto dispõe de medidas administrativas e não fere direito de greve.
13.jun.2018
STJ decidirá se honorários podem ser destacados de valores destinados ao Fundef
Tema será julgado pela 1ª seção da Corte.
13.jun.2018
Ajufe pede revogação de liminar que suspendeu instalação de novos TRFs
Liminar foi deferida em 2013 pelo ministro Joaquim Barbosa e suspendeu efeitos da EC 73/13.
13.jun.2018
STF julga inconstitucional norma que criou Fundo de Desenvolvimento Econômico do RJ
Decisão foi unânime, nos termos do voto da relatora, Cármen Lúcia.
13.jun.2018
Não cabe execução regressiva por diferenças na devolução de empréstimo compulsório sobre consumo de energia, vota relator
Pedido de vista adiou julgamento no STJ.
13.jun.2018
Conheça a história do casamento civil no Brasil
O casamento civil no Brasil surgiu com a república
13.jun.2018
Substituta tenta tirar operação Saqueador do juiz Bretas; desembargador se diz "perplexo"
Juíza Caroline Figueiredo oficiou à Corregedoria que a distribuição deveria ter sido feita a ela própria.
13.jun.2018
