13.jun.2018Advogados aprovados para cadastro de reserva da Caixa conseguem direito à nomeaçãoA 7ª turma do TST considerou que a instituição contratou terceirizados durante período de validade do concurso, o que dá direito líquido e certo de nomeação aos aprovados.
13.jun.2018Furto de veículo em estacionamento usado por hotel gera R$ 200 mil de indenizaçãoDecisão é da 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, que condenou réus solidariamente por danos morais e materiais.
13.jun.2018Confederação da agricultura ajuíza ADIn contra MP de preços mínimos do transporte rodoviárioPara a Confederação, a medida afronta fundamento constitucional da livre iniciativa.
13.jun.2018TJ/SP: Municípios são excluídos de emenda que aumentou teto salarial de servidoresLiminar é do desembargador Renato Sartorelli em ADIn ajuizada pelo município de São Bernardo do Campo/SP.
13.jun.2018Trench Rossi Watanabe anuncia a promoção de sete novos sóciosOs profissionais apoiarão a estratégia de crescimento do escritório nas áreas Transacionais, Infraestrutura, Privacidade de Dados, Telecomunicações, Contencioso Cível e Direito Público.
13.jun.2018Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitosPartes envolvidas se antecipam a futuras pelejas e ficam precavidas de como reagir caso ocorra algum problema.
13.jun.2018"Não podemos tratar a doação como corrupção", afirma professora em Direito eleitoralAna Cláudia Santano fala sobre o impacto na corrupção nas doações eleitorais.
13.jun.2018De fake news a financiamento de campanhas: ministro do TSE destaca os desafios para as eleições de 2018Assista ao vídeo.
13.jun.2018Resultado do sorteio da obra "Manual de Processo Penal"A obra aborda a relação entre processo penal e Constituição, além de apresentar suas medidas cautelares.
12.jun.2018Gilmar sugere que há concerto entre MP e Justiça do Rio e Curitiba para burlar decisões do STF2ª turma iniciou a apreciação de inquérito que investiga suposto abuso de autoridade no uso de algemas em Sérgio Cabral.