12.jun.2018
12.jun.2018
STF aplica restrição do foro a ministro da Agricultura e remete inquérito para 1º grau
Ele acusado de corrupção por supostamente comprar vaga no TCE/MT para aliado político.
12.jun.2018
STF recebe denúncia contra senador Agripino Maia
Voto do ministro Celso de Mello desempatou o julgamento na 2ª turma.
12.jun.2018
Publicados decretos que regulamentam Estatuto da Pessoa com Deficiência
Normas versam sobre reserva de espaço e sobre pessoas com deficiência em empresas de pequeno porte.
12.jun.2018
STF absolve deputado Wladimir Costa por falta de provas
Decisão unânime é da 2ª turma.
12.jun.2018
Autor que mentiu sobre existência de débito com operadora é condenado por má-fé
Decisão é do juiz de Direito Fernando Kendi Ishikawa, da comarca de Colíder/MT.
12.jun.2018
Publicadas normas da OAB sobre proteção das prerrogativas
Duas súmulas e uma alteração no regulamento geral foram publicadas no DOU.
12.jun.2018
Igreja Universal não precisa retirar vídeos do YouTube sobre religiões africanas
A 5ª turma Especializada do TRF da 2ª região indeferiu pedido de liminar do MPF em ACP movida contra a igreja.
12.jun.2018
Trabalhador é condenado por excluir página de empresa do Facebook
Decisão é da 8ª turma do TRT da 2ª região, que também negou vínculo empregatício entre trabalhador e a companhia.
12.jun.2018
