12.jun.2018TRF-2 mantém suspensa reforma compulsória de militar transexual da MarinhaDecisão é do desembargador Marcelo Pereira da Silva, do TRF da 2ª região.
12.jun.2018Lei permite sustentação oral de pedido liminar em julgamento de MSNorma foi publicada no DOU desta terça-feira, 12.
12.jun.2018Especialistas comentam os desafios da arbitragem tributáriaConfira as entrevistas cedidas à TV Migalhas.
12.jun.2018BC fomenta novos meios eletrônicos de pagamentoSetor cresce rapidamente e representa o futuro das negociações.
12.jun.2018Especialista explica a importância Seguro Obrigatório para EmbarcaçõesO DPEM tem como objetivo dar cobertura aos danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga às pessoas embarcadas.
12.jun.2018Demarest Advogados anuncia novo sócio de ConcorrencialDaniel Andreoli se junta à banca, que comemora 70 anos.
12.jun.2018Homem demitido sem justa causa tem vínculo empregatício reconhecidoJuízo de 1º grau reconheceu vínculo empregatício em razão dos efeitos da revelia e confissão ficta aplicados à empresa.
12.jun.2018Resultado do sorteio da obra "Deadlock Provisions"O livro apresenta e incentiva a utilização de cláusulas de compra e venda.
12.jun.2018Decisão judicial que determina retirada de conteúdo jornalístico é prima-irmã da censura1ª turma do STF cassa decisão que determinava a retirada de matérias jornalísticas sobre vazamentos de informações na Lava Jato.
11.jun.2018TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feitoMP/SP ingressou com ACP diante da situação da mulher, que é pobre, dependente química e já tem filhos menores.