26.mar.2019
26.mar.2019
Ação popular busca barrar comemoração do golpe de 64 determinada por Bolsonaro
Presidente determinou que unidades militares realizem "comemorações devidas" em 31 de março.
26.mar.2019
TJ/PR: Fiscais do Ecad não possuem fé pública e poder de polícia
Decisão por maioria é da 6ª câmara Cível do TJ/PR.
26.mar.2019
Extinto processo em que advogado estava com carteira da OAB suspensa
Magistrado declarou nulo todos os atos praticados pelo causídico.
26.mar.2019
STJ fixa precedente inédito sobre prova nova e prazo decadencial em rescisória
Decisão é da 3ª turma.
26.mar.2019
TJ/SP e TRE/SP apoiam decisão do STF sobre competência da Justiça Eleitoral
Para o presidente, "não há dúvida sobre a perfeição técnica da decisão tomada".
26.mar.2019
SP: Projeto de Doria inclui estatais em programa de desestatização
PL 1/19 foi incluído na ordem do dia de sessão da Alesp desta terça-feira, 26.
26.mar.2019
JT/SP homologa acordo via WhatsApp com trabalhador de Pernambuco
Ferramenta foi utilizada para evitar o arquivamento do processo, já que o reclamante não pôde comparecer ao juízo.
26.mar.2019
Novas ADIns questionam no STF contribuição sindical por boleto
Ações foram distribuídas à relatoria do ministro Luiz Fux, que já relata ADIn que questiona dispositivo da MP 873/19.
26.mar.2019
