26.mar.2019TJ/SP e TRE/SP apoiam decisão do STF sobre competência da Justiça EleitoralPara o presidente, "não há dúvida sobre a perfeição técnica da decisão tomada".
26.mar.2019SP: Projeto de Doria inclui estatais em programa de desestatizaçãoPL 1/19 foi incluído na ordem do dia de sessão da Alesp desta terça-feira, 26.
26.mar.2019JT/SP homologa acordo via WhatsApp com trabalhador de PernambucoFerramenta foi utilizada para evitar o arquivamento do processo, já que o reclamante não pôde comparecer ao juízo.
26.mar.2019Novas ADIns questionam no STF contribuição sindical por boletoAções foram distribuídas à relatoria do ministro Luiz Fux, que já relata ADIn que questiona dispositivo da MP 873/19.
26.mar.2019Por risco de rompimento de barragem, prazos e expediente são suspensos em Barão de Cocais/MGEstrutura da Vale teve risco de rompimento elevado para nível três.
26.mar.2019OAB/SP define lista para vaga no TRT-15 reservada à advocacia A vaga reservada ao Quinto Constitucional foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Flávio Nunes Campos.
26.mar.2019Dodge pede ao TSE que juízes Federais atuem em matéria eleitoralProvidência foi requerida para garantir apuração dos casos após decisão do STF que atribuiu competência à Justiça Eleitoral.
26.mar.2019Especialistas explicam funções da Autoridade Nacional de Proteção de DadosÓrgão foi criado pela MP 869/18, que alterou a Lei Geral de Proteção de Dados.
26.mar.2019Demarest Advogados tem nova sócia de Contencioso TributárioPriscila Faricelli chega para reforçar o time do escritório e compartilhará a liderança da área com sócios.
26.mar.2019Resultado do sorteio do livro "Os Grandes Julgamentos da História"A obra traz figuras importantes do mundo jurídico analisando alguns dos julgamentos mais notáveis da história.