11.jun.2018
11.jun.2018
JF libera licenças ambientais de restaurante em Jericoacoara
Restaurante é localizado às margens da Lagoa do Paraíso, em Jijoca de Jericoacoara.
11.jun.2018
STJ julga sub-procurador-Geral da República
Ele é acusado de falsificação de sinal público e prevaricação.
11.jun.2018
TRT-15: Pedidos autorais sem valor determinado não implicam em extinção da ação
Colegiado anulou sentença ao considerar que há casos, como o dos autos, em que são encontradas dificuldades para se formular pedidos com valor expresso.
11.jun.2018
STJ mantém decisão que isentou hospital de responsabilidade por soro contaminado
3ª turma rejeitou embargos por entender que não havia omissão ou obscuridade no acórdão impugnado.
11.jun.2018
Fachin mantém execução provisória da pena de João Vaccari Neto na Lava Jato
A defesa pedia que não fosse executada a pena de 24 anos de prisão fixada pelo TRF da 4ª região.
11.jun.2018
TST: Diferença "ínfima" de R$ 0,03 em depósito recursal não configura deserção
Decisão é da 8ª turma do TST, que considerou diferença ínfima em depósito de mais de R$ 8 mil.
11.jun.2018
Comissão da Câmara aprova PL que regulamenta figura do advogado associado
No mérito, a comissão entendeu que a aprovação do PL tende a fomentar a redução da informalidade no exercício da profissão.
11.jun.2018
Professora eliminada de concurso por obesidade deverá ser nomeada
Decisão é da 8ª câmara de Direito Público do TJ/SP, que considerou "abusiva" reprovação de candidata em certame.
11.jun.2018
