11.jun.2018
11.jun.2018
Resultado do sorteio da obra "Iura Novit Curia e Causa De Pedir"
A obra apresenta a aplicação da máxima iura novit curia no processo civil brasileiro, no contexto do novo CPC.
10.jun.2018
Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB
Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.
10.jun.2018
Embriaguez ao volante não depende de bafômetro e pode ser atestada por outros meios
A 3ª câmara Criminal do TJ/SC entendeu que existem outros meios para atestar alteração psicomotora do motorista.
10.jun.2018
Consumidora será indenizada por demora na entrega de carro 0km
A autora só recebeu o automóvel após decisão liminar.
10.jun.2018
Empresa de telefonia indenizará por decodificador que danificou televisões de cliente
Decodificador entrou em curto-circuito e danificou duas televisões via cabo HDMI.
9.jun.2018
Moraes arquiva inquérito contra ex-governadores do Amazonas
Eduardo Braga e Omar Aziz eram investigados por obra de uma ponte. PGR havia se manifestado pelo seguimento da investigação em 1º grau.
9.jun.2018
STF multa 46 empresas por descumprimento de liminar na greve dos caminhoneiros
Ministro Moraes já havia multado outras empresas por descumprimento da medida judicial.
9.jun.2018
STF já pode julgar ação penal contra Gleisi Hoffman por fatos ligados à Lava Jato
Julgamento será pela 2ª turma do STF.
9.jun.2018
