9.jun.2018
9.jun.2018
STF já pode julgar ação penal contra Gleisi Hoffman por fatos ligados à Lava Jato
Julgamento será pela 2ª turma do STF.
9.jun.2018
STF extingue processo que discutia parlamentarismo
Desistência dos autores foi homologada por Alexandre de Moraes.
9.jun.2018
TRT-15 homologa mais de R$ 200 mi na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Resultado é recorde nos quatro anos do evento.
9.jun.2018
Corregedoria autoriza uso do WhatsApp em todas as comarcas do RS
O uso do celular é destinado exclusivamente para a realização de intimações e comunicações processuais.
9.jun.2018
CNJ cria cadastro de presas grávidas e lactantes
A partir da vistoria, a presidente do CNJ Cármen Lúcia determinou a criação do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes.
9.jun.2018
Tam e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene
Hóspede reportou as más condições à companhia aérea, com quem adquiriu o pacote de viagem, mas a empresa cobrou acréscimo para mudança de hotel.
9.jun.2018
Nextel é condenada por celebrar contrato com adolescente
Juízo de 1º grau ressaltou a negligência da empresa no momento de firmar o contrato.
8.jun.2018
Juiz reconhece legalidade de cobrança de royalties de sementes
Magistrado destacou ser importante reconhecer tempo de dedicação e altos custos dispendidos por pesquisadores para desenvolvimento de uma tecnologia.
8.jun.2018
