25.mar.2019
25.mar.2019
Saraiva Jur indica lista das melhores obras jurídicas do Direito Penal para início da graduação
Ao todo são sete indicações.
25.mar.2019
Candidata será nomeada em cargo público após acordo extrajudicial com município
Enfermeira foi contratada temporariamente, mas havia se classificado em concurso para cargo efetivo.
25.mar.2019
Resultado do sorteio da obra "Julgamento de Casos Repetitivos e Processo Constitucional"
O livro examina os procedimentos estabelecidos pelo CPC/15.
24.mar.2019
Senado: PL permite voto eletrônico nas reuniões de condomínio
A advogada especialista em Direito Imobiliário avalia a iniciativa como positiva, pois possibilitará maior participação do condômino.
24.mar.2019
Passageira impedida de embarcar em voo por suposta embriaguez será indenizada
Para a 2ª câmara civel do TJ/MS, não ficou demonstrada embriaguez da passageira por parte da companhia aérea.
24.mar.2019
Competência para editar normas sobre a ordem de fases de processo licitatório é tema de repercussão geral
Decisão no plenário virtual foi unânime.
24.mar.2019
Grupo de câmaras de Direito Civil do TJ/SC divulga oito novas súmulas
Enunciados foram publicados em 21 de fevereiro.
23.mar.2019
Concedida liberdade a empresário preso em operação que mirou Temer
"Prisão não pode ser utilizada como uma ferramenta de constrangimento do investigado", afirmou desembargadora.
23.mar.2019
