MIGALHAS QUENTES

TRF-4 mantém condenação de advogada que falsificou carteira de trabalho de cliente

Norma que regulamenta propaganda eleitoral é aplicada pela primeira vez em caso de fake news

O caso envolveu a pré-candidata Marina Silva em publicações no Facebook.

TJ/SP proíbe venda de cigarros associada a outros produtos

Decisão é válida em todo o território nacional.

O Antagonista não precisa excluir matérias que citam jornalista Kennedy Alencar

Para juíza, não se vislumbra nas matérias abuso do direito de liberdade de expressão e de imprensa.

Beneficiários de plano de saúde que vai se encerrar conseguem portabilidade

Duas decisões da justiça de São Paulo determinaram a portabilidade dos pacientes para outros planos de saúde do mercado.

Resultado do sorteio da obra "Uma Argumentação Consequencialista na Solução de Consulta Tributária"

O livro aborda a nova configuração da administração tributária.

Gilmar vota por proibir condução coercitiva para interrogatório

Método já está suspenso por liminar do ministro.

Em causa de R$ 48 mi, STJ majora honorários para R$ 480 mil

Decisão é da 4ª turma.

STJ decidirá se Oi pode propor ação de regresso contra Telebrás por sentenças após privatização

Caso está em análise na 4ª turma.

Morre aos 93 anos o ministro aposentado do STJ Pedro da Rocha Acioli

O velório e o sepultamento serão no cemitério Campo Santo Parque das Flores, em Maceió.