7.jun.2018Morre aos 93 anos o ministro aposentado do STJ Pedro da Rocha AcioliO velório e o sepultamento serão no cemitério Campo Santo Parque das Flores, em Maceió.
7.jun.2018Procuradores da Lava Jato enviam à PGR informações sobre suspeição de Gilmar MendesProcuradores mostraram que a Fecomécio/RJ fez pagamentos em benefício do IDP, instituto em que Gilmar Mendes é sócio-fundador.
7.jun.2018Obra da juíza Helena Campos Refosco trata de aspectos práticos relacionados à litigiosidade repetitivaEvento será dia 12 em Brasília e dia 15 em SP.
7.jun.2018Juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali lança livro sobre crime de manipulação do mercado de capitaisEvento será dia 12 em Brasília e dia 15 em SP.
7.jun.2018Câmara dos Deputados aprova regras para desistência da compra de imóvelTexto disciplina a desistência da compra de imóveis se realizada em estandes de venda e fora da sede do incorporador do empreendimento.
7.jun.2018TJ/SP: Prazos nos JECs devem ser contados em dias corridosAutor de pedido alegou que perdeu prazo por haver divergência entre decisões proferidas por diferentes turmas recursais do Estado de São Paulo.
7.jun.2018Ministro João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do STJMinistra Maria Thereza de Assis Moura foi eleita vice-presidente.
7.jun.2018CCJ aprova projeto que isenta custas em ações de cobrança de honoráriosO projeto tramitou em análise conclusiva nas comissões e insere a medida no novo CPC.
7.jun.2018OAB e Sebrae celebram acordo para realização de ações conjuntas para advocaciaO ato de assinatura foi realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília
7.jun.2018CCJ da Câmara aprova PL sobre obrigatoriedade de advogados em conciliação e mediaçãoO projeto é de autoria do deputado José Mentor.