27.mar.2019
27.mar.2019
Causa de aumento de pena deve ser afastada se servidor não valeu-se do cargo em fraude a concurso
Decisão é da 3ª seção do STJ.
27.mar.2019
STF: É inconstitucional lei que reorganizou presidência da República e ministérios
A lei analisada pelo plenário foi resultado de conversão da MP 782/17, editada pelo ex-presidente Michel Temer.
27.mar.2019
Intimação de advogado é nula se Tribunal sabia de cancelamento de inscrição na OAB
A decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
27.mar.2019
Banco do Brasil deve indenizar cliente por fraude em conta corrente
TJ/SP aumentou valor do dano moral de R$ 7 mil para R$ 15 mil.
27.mar.2019
Investimento financeiro na pauta do dia: juros compostos
Einstein já dizia que "juros compostos são a maior força do universo".
27.mar.2019
STJ decide que corpo de brasileiro pode permanecer congelado nos Estados Unidos
Preservação do corpo por criogenia foi realizada a pedido de uma das filhas, mas foi contestada pelas irmãs, para quem o pai deveria ser enterrado.
27.mar.2019
Responsabilidade do compliance officer é questão desafiadora por ser nova, afirma professor da Uerj
Em entrevista à TV Migalhas, Rodrigo Brandão fala sobre as responsabilidades do profissional responsável pela conformidade nas empresas.
27.mar.2019
AMB divulga nota pública sobre pedido da PGR para que juízes Federais atuem em matéria eleitoral
Raquel Dodge requereu que Corte examine possibilidade, após STF decidir que Justiça Eleitoral é competente para julgar crimes comuns conexos a eleitorais.
27.mar.2019
