1.jun.2018
1.jun.2018
Mãe que dependia economicamente do filho tem direito a pensão por morte
O pedido da genitora havia sido julgado improcedente pelo juízo de 1º grau.
31.mai.2018
Defesa de Cabral pede a reinquirição dos doleiros da Lava Jato no processo de Eike Batista
Doleiros Vinícius Claret e Cláudio de Souza afirmaram que o advogado Antonio Figueiredo Basto recebia quantias mensais para controlar inúmeras delações que patrocinou.
31.mai.2018
Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto pouco tempo depois de novo decreto de prisão
É a segunda vez que suposto operador do PSDB é solto pelo ministro.
31.mai.2018
Temer sanciona lei da reoneração e veta trecho que zera PIS/Cofins sobre o óleo diesel
Sanção foi publicada em edição extra do DOU.
31.mai.2018
Queimadura durante aula de química obriga Estado de Goiás indenizar aluna
Juiz destacou a imprudência do ente público ao reconhecer local inapropriado para a realização do experimento e conduta inerte do professor.
30.mai.2018
Preso não pode cadastrar duas mulheres para fins de visita
Para a 3ª turma Criminal do TJ/DF, o princípio da monogamia ainda norteia ordenamento jurídico pátrio.
30.mai.2018
Buscapé não é responsável por problema em compra de produto que indicou
Ministro Bellizze considerou que o site serve apenas como buscador, não realizando intermédio entre consumidor e vendedor.
30.mai.2018
Maioria do STF julga constitucional corte etário de 6 anos para ingresso no ensino fundamental
Julgamento foi suspenso com pedido de vista de Marco Aurélio.
30.mai.2018
