30.mai.2018
30.mai.2018
"A democracia não está em questão", diz Cármen Lúcia ao discursar contra "regime sem direitos"
Fala da ministra se deu na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 30.
30.mai.2018
Plataforma de vendas online não deve indenizar vendedor que não foi diligente
Termo de Uso da plataforma previa a obrigatoriedade da verificação da conta gráfica antes da remessa do produto.
30.mai.2018
Liminar assegura que empresa transporte caminhão retido na greve
Direito de manifestação não pode se sobrepor ao da empresa de exercer livremente a sua atividade econômica, entendeu o juiz.
30.mai.2018
STF decidirá se parlamentarismo pode ser instaurado por emenda
Tema está pautado para 20 de junho.
30.mai.2018
Ministro Barroso cassa decisão que determinou a deputado exclusão de post em rede social
Para ministro, decisão restringia de forma desproporcional a liberdade de expressão.
30.mai.2018
Juíza rejeita denúncia contra organizador de "tomataço" em Gilmar Mendes
Para magistrada, liberdade de expressão é direito fundamental, que possui posição preferencial em relação aos demais direitos.
30.mai.2018
STF julga aplicação de norma de correção monetária do Plano Real
Pedido de vista suspendeu julgamento de RE sobre o tema.
30.mai.2018
TSE não conhece de consulta sobre candidatura à presidência da República
A consulta eleitoral foi formulada pelo deputado Federal Marcos Rogério.
30.mai.2018
