30.mai.2018
30.mai.2018
TST proíbe greve de sindicatos de petroleiros nesta semana
Pedido foi apresentado pela AGU e Petrobras.
30.mai.2018
PAD contra membro do MP sobre liberdade de expressão depende de representação do ofendido
Plenário não formou maioria para a abertura do PAD contra o procurador da Lava Jato Carlos Fernando.
30.mai.2018
Carlos Ari Sundfeld: mediação é viável para a Administração Pública
Além de baratear as soluções, o método extrajudicial resolve os conflitos rapidamente
30.mai.2018
Visão atualizada da propriedade intelectual foi apresentada em palestra no STF
Newton Silveira apresentou o tema para servidores e magistrados.
30.mai.2018
Resultado do sorteio da obra "O Modelo de Pós-Pagamento nos Contratos de Plano de Saúde e Viabilização do Direito de Extensão do Benefício Pós-Emprego"
O livro trata do direito de manutenção do plano de saúde coletivo empresarial pelo ex-empregado.
29.mai.2018
STF condena Nelson Meurer na Lava Jato
Este foi o julgamento da primeira ação penal da Lava Jato na Corte.
29.mai.2018
STJ: Cláusula de êxito que arbitra honorários em 50% do valor de imóvel é abusiva
Decisão é da 3ª turma do STJ, que reduziu honorários advocatícios para 20% em ação de nulidade de escritura de imóvel.
29.mai.2018
Barroso anula acórdão do TCU que impedia Eletrobras de contratar advogados no Paraná
Segundo o ministro, a terceirização de serviços por estatais é possível, desde que a contratação siga os princípios da eficiência, impessoalidade e moralidade.
29.mai.2018
