27.fev.2019
27.fev.2019
STJ determina soltura de oito funcionários da Vale
Apesar da grandeza da tragédia, ministro frisou que não se pode fazer da prisão imediata e precipitada forma de resposta estatal.
27.fev.2019
Pensão especial a ex-combatente só é devida se há retorno definitivo à vida civil
3ª seção do STJ julgou ação rescisória sobre o tema.
27.fev.2019
Estado é responsável civilmente por erros cartorários
Ministros do STF fixaram tese sobre a responsabilidade dos Estado pelas atividades de cartórios.
27.fev.2019
STJ fixa tese repetitiva sobre regulamento aplicável a plano de previdência privada
Julgamento foi concluído nesta quarta-feira, 27.
27.fev.2019
Penalidade para quem cobra dívida já paga pode ser pedida no curso do processo ou determinada de ofício
Entendimento é da 2ª seção do STJ.
27.fev.2019
CFM revoga resolução que regulamentou telemedicina no Brasil
Entidade divulgou nota acerca da revogação na última sexta-feira, 22.
27.fev.2019
4ª turma do STJ fixa balizas para impenhorabilidade de salários e proventos
Julgado foi relatado pelo ministro Salomão.
27.fev.2019
Suspenso inquérito aberto por polícia estadual para apurar crime tributário contra União
Decisão em HC é da juíza Alessandra Teixeira Miguel, da comarca de São Paulo.
27.fev.2019
