5.mai.2018
4.mai.2018
Toffoli determina baixa de processos contra deputados aplicando novo entendimento do STF
Supremo limitou foro privilegiado a crimes durante e em função do cargo.
4.mai.2018
STJ julgará incidente de uniformização sobre necessidade de prova de notificação para multa de trânsito
O autor do pedido requer a necessidade da comprovação efetiva de que o infrator recebeu as notificações de trânsito.
4.mai.2018
Trabalho artesanal é hipótese válida para remição de pena
Decisão é da 5ª turma do STJ.
4.mai.2018
Professor trata do tempo do processo e explica os institutos da prescrição e da decadência
Em entrevista à TV Migalhas, José Fernando Simão afirmou que o "Texto da lei deve ser relido pelos princípios da Justiça e da segurança".
4.mai.2018
Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural
Tese foi fixada pela 1ª seção do STJ.
4.mai.2018
Morre aos 92 anos o ministro aposentado do TST Marcelo Pimentel
Velório será no sábado, 5, no TST.
4.mai.2018
Facebook deve restabelecer página voltada para defesa dos animais
A empresa havia retirado a página "Cabo Pitoco" por violação de direitos autorais.
4.mai.2018
Fachin submete ao plenário ação sobre impedimento de acesso à prisão de Lula
Comissão da Câmara pretendia analisar condições do local, mas foi impedida por juíza de Curitiba.
4.mai.2018
