4.mai.2018
4.mai.2018
Espólio é responsável por dívida de consignado do falecido
Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região.
4.mai.2018
Podemos ter Lula nas eleições de 2018?
O advogado Fernando Neisser afirma que não estão suspensos os direitos políticos do ex-presidente. Mas há quem pense de modo diferente.
4.mai.2018
Juiz decreta prisão preventiva de agressor e aconselha vítima: "é melhor repensar essa relação"
"Que benefício traz um indivíduo desse a sociedade?" questionou o magistrado.
4.mai.2018
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil"
A obra discorre sobre a hipoteca e a alienação fiduciária, abordando, em especial, a questão da possibilidade da penhora dos direitos oriundos da alienação fiduciária.
3.mai.2018
MS não é cabível para discutir sanção administrativa imposta a servidor
Entendimento é da 1ª turma do STJ.
3.mai.2018
STJ nega recurso de escritório e mantém honorários a advogados que atuaram em causa
Decisão é da 1ª turma da Corte.
3.mai.2018
STF mantém proibição de propaganda eleitoral via telemarketing
Maioria considerou que regra do TSE é condizente com atuação eficiente da Justiça Eleitoral.
3.mai.2018
Advogado aborda questões condominiais polêmicas tratadas pelo Código Civil
Em entrevista à TV Migalhas, Mário Luiz Delgado citou as diferenças de entendimento em relação à possibilidade de expulsão de condôminos antissociais.
3.mai.2018
