27.fev.2019
27.fev.2019
4ª turma do STJ fixa balizas para impenhorabilidade de salários e proventos
Julgado foi relatado pelo ministro Salomão.
27.fev.2019
Suspenso inquérito aberto por polícia estadual para apurar crime tributário contra União
Decisão em HC é da juíza Alessandra Teixeira Miguel, da comarca de São Paulo.
27.fev.2019
STF inicia julgamento sobre responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios
Até o momento, julgamento tem três votos para estabelecer responsabilidade civil do Estado em decorrência de danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro.
27.fev.2019
TJ/SP tranca ação contra Haddad por corrupção e lavagem
Processo havia sido aberto em decorrência da delação premiada de Ricardo Pessoa, ex-presidente da UTC Engenharia.
27.fev.2019
Após decisão da Corte Especial, permanece no STJ polêmica sobre voto de ministro que não viu sustentação
Debate ocorreu na 1ª seção.
27.fev.2019
Petição com conteúdo de decisão não publicada revela ciência e abre prazo para recurso
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
27.fev.2019
Ministro do TCU determina inspeção na Receita Federal após vazamento de informações
Em despacho, ministro Bruno Dantas afirma que auditoria na secretaria da Receita deve ser feita para apurar eventuais desvios de função.
27.fev.2019
Demora em fila para atendimento bancário não gera dano moral
Entendimento é da 4ª turma do STJ.
27.fev.2019
