3.mai.2018
3.mai.2018
EC que regulamenta vaquejada reforça bem-estar animal, defende AGU em parecer
Órgão foi instado a se manifestar em ADIn em que a PGR requer o fim da prática do esporte.
3.mai.2018
Toffoli nega pedido de Lula e mantém ação do sítio de Atibaia com Moro
Pedido foi protocolado na última segunda-feira, 30.
3.mai.2018
Justiça mantém afastado professor suspeito de assediar aluno no WhatsApp
Decisão é do grupo de câmaras de Direito Público do TJ/SC, que confirmou afastamento determinado em PAD.
3.mai.2018
Candidata pode prestar prova em horário diferenciado por motivo religioso
Decisão é do TRF da 1ª região.
3.mai.2018
Advogado que xingou colega de profissão no Facebook terá de indenizar
Juiz entendeu que o intuito do réu era atingir a imagem profissional do autor. Indenização será de R$ 30 mil.
3.mai.2018
Juiz do Trabalho extingue ACP de sindicato que pedia recolhimento obrigatório de contribuição
Para magistrado substituto da 20ª VT do Recife/PE, tipo de ação não é adequado para a defesa de "interesse próprio" de sindicato.
3.mai.2018
Título de sócio de clube pode ser penhorado em ação de execução
Decisão é da 3ª turma do STJ.
3.mai.2018
Resultado do sorteio da obra "Bitcoins & Outras Criptomoedas"
O título busca também identificar como a regulação destes instrumentos poderia se dar no Brasil.
3.mai.2018
