2.mai.2018
2.mai.2018
Comprovação de má-fé para repetição de indébito em dobro volta à pauta do STJ
Corte Especial definirá a questão.
2.mai.2018
STJ julga extinta punibilidade de desembargador acusado de denunciação caluniosa
Magistrado denunciou ao CNJ supostas irregularidades na escolha por merecimento dos membros do TJ/BA.
2.mai.2018
Moraes suspende decisão do CNMP que anulou promoção de membro do MPE/CE
Para o ministro, a decisão viola o texto constitucional.
2.mai.2018
Professora da USP aborda os direitos sucessórios na união estável e no casamento
Giselda Hironaka aborda inconstitucionalidade de dispositivo do Código Civil que diferenciava direitos sucessórios em regimes de união estável.
2.mai.2018
Homem que ostentava relacionamento extraconjugal deverá indenizar ex-mulher
Autora alegou ter sofrido graves abalos emocionais por causa de traição.
2.mai.2018
STF tem maioria pela restrição do foro privilegiado
Plenário finaliza julgamento nesta quinta-feira.
2.mai.2018
Ministro Salomão explica trabalho no gabinete que permite julgar casos inéditos no STJ
Veja a entrevista do ministro à TV Migalhas.
2.mai.2018
Peixe Urbano não consegue impedir uso do nome Arara Urbana
TJ/RJ não vislumbrou semelhança entre os nomes, negando pedido de tutela antecipada.
2.mai.2018
