2.mai.2018
2.mai.2018
ICMS não integra base da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta
Decisão da JF/SP garantiu para empresa a compensação dos valores indevidamente recolhidos.
2.mai.2018
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados tem cinco novos sócios
O anúncio faz parte dos planos de expansão do escritório.
2.mai.2018
Lei isenta doadores de medula óssea de taxa de inscrição em concursos da União
Candidatos cuja família esteja inscrita no CadÚnico também são isentos do pagamento.
2.mai.2018
Município de Ilhabela/SP deve recolher contribuição sindical de professores
Liminar é do desembargador João Batista Martins César, do TRT da 15ª região.
2.mai.2018
Vontade exteriorizada de sócio retirante é o marco para apuração de haveres
A 3ª turma do STJ decidiu controvérsia sobre o momento em que se considera dissolvida parcialmente a sociedade empresária para fins de apuração de haveres de sócio que busca exercer seu direito de retirada.
2.mai.2018
STJ majora valor de causa contra banco de R$ 2,8 mi para R$ 30 mi
A 3ª turma considerou pedido específico de dano moral no valor de 10 vezes o do dano material.
2.mai.2018
Resultado do sorteio da obra "Recuperação Judicial e Igualdade entre Credores"
O objetivo deste livro é ajudar a fazer as pazes entre o princípio da igualdade e o direito concursal.
1.mai.2018
PGR denuncia Gleisi Hoffmann, Lula e Palocci por esquema criminoso que teria beneficiado o PT
O ex-ministro Paulo Bernardo também está entre os denunciados; grupo é acusado de receber vantagem indevida da Odebrecht.
1.mai.2018
