1.mai.2018
1.mai.2018
Atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias por empregado
A 5ª turma do TST reformou acórdão que condenou empresa a pagar o dobro do valor equivalente às férias de empregado.
30.abr.2018
Brazil Cyber Defence debateu Constituição e crimes cibernéticos
Evento ocorreu entre 23 e 26 de abril em Brasília.
30.abr.2018
CEF encerra mutirão de conciliação com moradores de prédio-caixão, em Recife
De acordo com a Vamos Conciliar, mais de 80% dos casos envolvendo ocupantes foram resolvidos por meio da conciliação.
30.abr.2018
Pai de gêmeos consegue licença-paternidade de seis meses
Liminar da 3ª turma do TRF da 4ª região considerou que é dever do Estado assegurar condições ao desenvolvimento das crianças.
29.abr.2018
Beneficiária da Justiça gratuita deve arcar com custas por não comparecer a audiência
Juiz aplicou dispositivo da reforma trabalhista após ausência injustificada de requerente; decisão foi mantida em 2º grau.
29.abr.2018
Mulher com vínculo trabalhista de 19 dias receberá salário-maternidade do INSS
INSS não concedeu o benefício sob a alegação de que o pagamento deve ser efetuado pela empresa.
28.abr.2018
Resolução administrativa do CAM-CCBC consta em relatório internacional
Norma do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá trata de recomendações sobre custos e despesas de arbitragens.
28.abr.2018
Claro é condenada por cobrança indevida de aluguel de equipamento
Empresa pagará danos morais e restituirá em dobro o valor da cobrança.
28.abr.2018
