26.fev.2019
26.fev.2019
Receita: Doações ao exterior sofrem incidência do IR
Entendimento prevê alíquota de 15% a 25% para os valores transferidos.
26.fev.2019
Küster Machado - Advogados Associados apresenta nova ação digital
Agora os clientes, parceiros e público podem receber no whatsapp conteúdos personalizados e em primeira mão.
26.fev.2019
Pernambuco cria código estadual de defesa do consumidor
Norma entrará em vigor em abril, 90 dias após a publicação.
26.fev.2019
Pires & Gonçalves - Advogados Associados apresenta nova marca ao mercado
O escritório reformula identidade visual e apresenta novos conceitos que destacam o preparo da banca
26.fev.2019
Carnaval: Cantada é crime de importunação sexual?
Festa deste ano é a primeira após a criminalização de atos libidinosos praticados contra terceiros sem sua anuência.
26.fev.2019
Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"
A recente edição da lei 13.655, que ampliou um dos diplomas jurídicos mais icônicos, a LINDB, é um desses momentos que inaugura a série especial da RDA.
25.fev.2019
JF garante que candidata continue a concorrer em concurso do MPU
Ela deve ser incluída no rol de aptos a concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência.
25.fev.2019
STF julgará reclamação sobre conflito federativo que tramita há mais de dez anos
Processo está na pauta da 2ª turma.
25.fev.2019
