14.abr.2018
14.abr.2018
PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo
Filho do deputado também foi denunciado por ameaçar uma jornalista.
14.abr.2018
JF garante que terminal alfandegado seja ressarcido pela União
Empresa receberá ressarcimento por armazenar mercadorias apreendidas.
14.abr.2018
Call center contratada antes da lei da terceirização tem vínculo empregatício reconhecido
Decisão é da 1ª turma do TRT da 5ª região.
14.abr.2018
Advogada explica a importância do contrato de vesting para as startups
Esse tipo de contrato prevê a junção entre um investimento e a garantia de participação no negócio.
14.abr.2018
IAB é favorável a PL que anula condenação por tráfico baseada só em versão policial
Os advogados acolheram por unanimidade o parecer do relator.
14.abr.2018
Saldos negativos de IRPJ e CSLL podem ser usados na quitação de tributos Federais
Decisões da Justiça Federal permitiram que empresas usem o IRPJ e CSLL para o pagamento de seus tributos neste primeiro semestre de 2018.
14.abr.2018
Possibilidade de vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador
Decisão é da 7ª turma do TST ao julgar caso de auxiliar de serviços gerais dispensado por instituição de ensino.
14.abr.2018
Trabalhadora que perdeu ação é isenta do pagamento de honorários sucumbenciais
Decisão se deu em processo ajuizado após vigência da reforma trabalhista.
14.abr.2018
