13.fev.2019
13.fev.2019
STJ: Nova vista adia definição de repetitivo sobre plano de previdência privada
Ministro Moura pediu vista após tese divergente de Cueva.
13.fev.2019
STF inicia julgamento sobre omissão legislativa para criminalização de homofobia
Até o momento, relatores contextualizaram as ações e as partes e amici curiae subiram à tribuna para sustentações orais. Julgamento será retomado nesta quinta.
13.fev.2019
Assembleia Legislativa do Pará deve instalar ponto eletrônico para controle de jornada
Ação do MP demonstrou que não havia controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores.
13.fev.2019
Conselho Federal da OAB instala Comissão Nacional da Advocacia Jovem
Daniela Rodrigues Teixeira, Conselheira Federal do DF, foi nomeada presidente da comissão.
13.fev.2019
STF julga hoje se Congresso foi omisso ao não criminalizar homofobia
Objetivo é que o Judiciário dê alguma saída para punir condutas que o Legislativo ainda não enfrentou. Duas ações estão na pauta desta quarta-feira.
13.fev.2019
Procuradores fazem manifesto contra mudanças no MPF propostas por Dodge
Pelo texto, mudança concentraria enorme poder nas mãos da cúpula da instituição. Texto conta com mais de 530 signatários.
13.fev.2019
Câmara aprova PL sobre bloqueio de bens relacionados ao terrorismo sem ordem judicial
Texto determina cumprimento imediato de sanções impostas pela ONU e ainda será analisado pelo Senado.
13.fev.2019
Estado de SP deve indenizar aluna obrigada a rezar em escola pública
A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP considerou que liberdade religiosa de aluna foi desrespeitada.
13.fev.2019
