13.abr.2018
13.abr.2018
STF julgará dispositivo que criminaliza prática de ato obsceno em local público
Tema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual da Corte. Relator é o ministro Fux.
13.abr.2018
Cármen Lúcia pauta foro privilegiado para 2 de maio
O julgamento foi interrompido no ano passado por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
13.abr.2018
Juíza cria polêmica com selfie ironizando advogado durante audiência: "Pergunta idiota"
Presidente da OAB/MT criticou o ato.
13.abr.2018
Servidores públicos não são sujeitos passivos de contribuição sindical
JT destacou que dentre os deveres legais dos servidores públicos não está o de contribuir compulsoriamente para a manutenção e funcionamento de associação ou sindicato.
13.abr.2018
Funcionária não será indenizada por uso de camisa com logomarca de fornecedores
Decisão é da 5ª turma do TST que considerou dispositivo da reforma trabalhista ao julgar recurso de empresa varejista.
13.abr.2018
Fake news nas eleições - Você sabe como identificar?
Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Luiz Augusto D´Urso, da banca D´Urso e Borges Advogados Associados, comenta sobre o tema.
13.abr.2018
Valor de ação coletiva é reduzida provisoriamente de R$ 160 milhões para R$ 160 mil
A 4ª turma do STJ considerou que, no caso em questão, não existem parâmetros precisos para a fixação do valor.
13.abr.2018
Juros de mora sobre danos morais incidem desde evento danoso na responsabilidade extracontratual
A decisão unânime foi da 3ª turma do STJ.
13.abr.2018
