13.abr.2018
13.abr.2018
Advogado não pode cumular honorários fixos com percentual de êxito sobre benefício previdenciário
Entendimento é da 1ª turma do TED da OAB/SP.
13.abr.2018
STF: Marco Aurélio nega adiar julgamento sobre denúncia de corrupção contra Aécio Neves e cia
Defesa da irmã do senador havia pedido adiamento do julgamento que está marcado para a próxima terça-feira, 17.
13.abr.2018
Ministra Laurita diminui pena-base indevidamente fixada acima do mínimo legal
Execução foi suspensa até que o Juízo das Execuções Penais analise possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
13.abr.2018
Agenda Jurídica da Indústria reúne informações sobre 99 ações no STF e traz régua do tempo em cada processo
Documento lançado nesta sexta-feira, 13, pela CNI garante acompanhamento de casos estratégicos para segmento.
13.abr.2018
Resultado do sorteio da obra "Autorregulação da Publicidade Infantil no Brasil e no Mundo"
O livro apresenta resultados de estudo sobre os princípios estruturantes e os modos de operação dos sistemas autorregulatórios de publicidade infantil de Reino Unido, França, Austrália, Canadá e União Europeia.
12.abr.2018
Seguradora não indenizará empresa de transporte por roubo de carga
O valor da carga transportada era superior ao acordo firmado entre as partes.
12.abr.2018
Gilmar fala em perigo de "flagrantes preparados" ao contar que conviveu com Sérgio Machado
O ministro disse que, se estivesse na lista dos que seriam gravados, hoje poderia estar inserido no contexto de obstrução de Justiça.
12.abr.2018
CPC/73 permite infringentes quando há reforma de sentença e declaratórios forem rejeitados por maioria
A decisão, em julgamento de placar apertado, é da 2ª seção do STJ.
12.abr.2018
