11.jan.2018
11.jan.2018
Correspondente
O objetivo da obra é auxiliar acadêmicos de Direito que não possuem prévios conhecimentos jurídicos.
10.jan.2018
Família responde solidariamente por valores devidos a empregada doméstica
Decisão garantiu que filho de ex-patroa, já falecida, fosse considerado coempregador em reclamação.
10.jan.2018
Lei do Estado do RJ proíbe propaganda sexista; multa chega a R$ 1,3 mi
A restrição é válida para outdoor, folheto, cartaz, rádio, televisão e rede social.
10.jan.2018
STF decidirá se sigilo ilimitado de repatriadores é inconstitucional
Ministro Luís Roberto Barroso é o relator da ação do PSB.
10.jan.2018
Dispensa de professores da Universidade Metodista é suspensa por falta de negociação sindical
Liminar foi dada em ACP do Sindicato dos Professores do ABC.
10.jan.2018
Prescrição trabalhista prevista na Constituição incide sobre contrato de estágio
Decisão é da 1ª turma do TST ao julgar recurso de banco em processo movido por ex-estagiária.
10.jan.2018
Novas regras para app de transporte em SP entram em vigor
Norma vale para Cabify, 99, Uber, Lady Driver, Easy Taxi, entre outros.
10.jan.2018
Lei reformula atribuições de agentes de saúde
A norma foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada na última segunda-feira.
10.jan.2018
