8.jan.2018
8.jan.2018
Moro manda PF manter inquérito que originou Lava Jato
Delegado pedia arquivamento afirmando que não havia mais demandas naqueles autos a serem solucionadas pela polícia.
8.jan.2018
Lei obriga manutenção de ar condicionado de edifícios públicos e privados
A norma foi sancionada pelo presidente Temer e publicada no DOU da última sexta-feira.
8.jan.2018
Foro privilegiado deve ser extinto ou ter restrição significativa em 2018, acredita advogado
Assista à entrevista com o advogado Marlus Arns de Oliveira.
8.jan.2018
Construtora indenizará mulher assediada por operário terceirizado
A autora ouvia termos como "gostosa" e "delícia"; ao responder para o trabalhador "cala boca", foi chamada de "piranha" e "vagabunda".
8.jan.2018
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Telecomunicações, Internet, TV por Radiodifusão, TV por Assinatura e Imprensa"
O livro apresenta casos relevantes desses setores dos últimos 30 anos.
7.jan.2018
Adolescente que engravidou antes do fim de contrato de aprendizagem tem estabilidade
Estudante estava com dois meses de gestação quando contrato encerrou.
7.jan.2018
Conciliação pode facilitar processo de divórcio, afirma mediadora
A pensão alimentícia e a guarda dos filhos também podem ser acordadas por meio da mediação.
7.jan.2018
Procon/RJ deve investigar BB por mudança em pagamento de mandados
A instituição emitiu ordem interna para alterar o processamento das operações de DOCs e TEDs de mandados de pagamento.
7.jan.2018
