16.out.2018
16.out.2018
STF mantém ações penais contra deputados Professora Dorinha e Wladimir Costa na Corte
De acordo com decisão, ainda que os delitos não tenham correlação com o mandato, as alegações finais na ação penal já foram apresentadas pelos réus.
16.out.2018
Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador
Decisão é da 4ª turma do STJ.
16.out.2018
Leroy Merlin não deve direitos autorais ao Ecad por execução de músicas em lojas
3ª turma do STJ negou recurso do escritório de arrecadação.
16.out.2018
Ação que discute autoria do personagem Louro José deve prosseguir em primeira instância
Ana Maria Braga e seu ex-marido reivindicam titularidade da criação do personagem.
16.out.2018
STJ: é abusiva cobrança de parcelas futuras em caso da perda do bem sem culpa do arrendatário
Decisão da 3ª turma tem validade em todo território nacional.
16.out.2018
Desembargadora decreta prisão de advogados envolvidos com facção que pretendia matar juiz
MP/RS alegou que a facção e os advogados representam risco à vida de juízes e testemunhas dos processos.
16.out.2018
Uber deve indenizar passageiro ferido durante fuga de assalto
Decisão é da 3ª turma Recursal Cível do TJ/RS.
16.out.2018
TSE nega pedido de Haddad e PT para retirar post de Olavo de Carvalho do ar
Decisão é do ministro Luís Felipe Salomão.
16.out.2018
