27.nov.2017STJ: Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória relacionada à competênciaA decisão é da 4ª turma do STJ.
27.nov.2017Banco Mercantil do Brasil deve confirmar contratação de consignados por telefoneAcordo assinado com TJ/MG visa evitar fraudes no 13º salário.
27.nov.2017Entidades da advocacia repudiam reportagem da Veja sobre advogados da Lava JatoVeja as notas da AASP, do IASP e do MDA.
27.nov.2017Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal Comentados"A obra apresenta doutrina, jurisprudência e destaques para aspectos circunstanciais.
26.nov.2017Emissora indenizará por humilhar crianças em quadro de investigação de paternidadePara a 4ª turma, gera dano moral coletivo a exibição de programa de TV onde crianças e adolescentes são alvos de humilhações, chacotas e outros tratamentos jocosos.
26.nov.2017Advogado português é convidado a se tornar membro honorário do IABPedro Pais de Almeida é presidente da União Internacional dos Advogados.
26.nov.2017Loja de fast food deve pagar taxa de gorjeta a chefe de cozinhaCláusula coletiva só exclui obrigatoriedade de pagamento com declaração de sindicatos patronal e profissional.
26.nov.2017Movimento do comércio sobe 0,4% em outubroDados foram apurados pela Boa Vista Serviços S/A.
26.nov.2017TRT da 11ª região aprova súmula sobre adicional de periculosidadeConfira dois novos verbetes.