2.jun.2025
2.jun.2025
Prisão do MC Poze do Rodo reacende debate sobre criminalização do funk
Cantor foi detido sob acusação de apologia ao tráfico; defesa aponta perseguição cultural e pede liberdade.
2.jun.2025
Fato consumado: STF mantém oficiala na PM/AM mesmo com nomeação anulada
Por maioria, a Corte aplicou a teoria do fato consumado à candidata que ocupa o cargo há nove anos, afastando a incidência do Tema 476 do STF.
2.jun.2025
TST: Empresa indenizará funcionária demitida às vésperas de cirurgia
Decisão observou que a lei 9.029/95 não abrange apenas doenças estigmatizantes, mas qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho.
2.jun.2025
PUC-SP consagrou Wagner Balera como professor emérito em solenidade
A cerimônia ressaltou suas contribuições acadêmicas e impactos na formação de gerações de alunos, celebrando uma trajetória de dedicação à educação superior.
2.jun.2025
STJ afasta IDPJ contra filhos de empresário executado que receberam bens
Decisão reconhece que bens de filhos do empresário não podem ser alcançados sem ação própria para apuração de fraude contra credores.
2.jun.2025
STJ cassa decisão que reincluiu dano moral em liquidação de sentença
Juízo do Piauí desrespeitou entendimento anterior da Corte ao retomar verba já excluída.
2.jun.2025
Ronaldo Martins & Advogados inaugura nova unidade em Madrid
Aline Dantas, advogada especializada em Direito Internacional e Cibersegurança, liderará os trabalhos do novo escritório na Espanha.
2.jun.2025
Aluno de Direito autista redige petição com leitura do Migalhas e vence no JEC
Conhecimento jurídico sólido e leitura dedicada garantiram êxito na ação contra a cooperativa.
2.jun.2025
