24.set.2018
24.set.2018
RJ: Lei institui Estatuto Estadual da Liberdade Religiosa
Lei estadual 8.113/18 foi publicada no DOE da última sexta-feira, 21.
24.set.2018
TRE/SP reverte liminar e autoriza impulsionamento de propaganda de João Doria
Decisão é do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Paulo Galizia.
24.set.2018
Toffoli assume a presidência da República
Michel Temer viajou para Nova Iorque neste domingo, onde participa da abertura da Assembleia Geral da ONU.
24.set.2018
Ministro Fachin nega seguimento a recursos contra decisões sobre normas da ABNT
Ministro destacou que a discussão é adstrita ao âmbito infraconstitucional.
24.set.2018
Resultado do sorteio da obra "Cessão de Crédito - Existência, Validade e Eficácia"
O autor principia pela análise do desenvolvimento histórico do instituto desde o direito romano, passando por sua elaboração doutrinária no direito germânico, até seu regramento no Código Civil de 2002.
23.set.2018
Morre o ex-presidente do TJ/SP Celso Luiz Limongi
O velório será no Cemitério de Congonhas, das 7 às 13h desta segunda-feira, 24.
23.set.2018
Uol não pode bloquear mensagens de concorrente que oferece e-mail marketing por ferir neutralidade da rede
Decisão é do TJ/SP.
23.set.2018
Juiz de GO realiza audiência via WhatsApp com parte que está em outro país
Autor de processo está participando de um curso nos EUA.
23.set.2018
