25.out.2017
25.out.2017
Súmula: Faculdade responde por danos ao não informar falta de reconhecimento de curso pelo MEC
A súmula 595 do STJ foi aprovada nesta quarta-feira, 25.
25.out.2017
Valor de honorários para defensor dativo em SC é tema de repetitivo
3ª seção da Corte julgará dois recursos especiais que discutem o tema.
25.out.2017
STJ debate se título de crédito de alienação fiduciária é bem de capital
Corte analisa conflito de competência suscitado por juízo de recuperação judicial.
25.out.2017
STJ aprova súmula sobre estupro de vulnerável
Confira a íntegra do verbete aprovado pela 3ª seção.
25.out.2017
STJ fixa tese sobre acidente ambiental do navio Vicuña, no Paraná
Explosão do navio em 2004 é considerado um dos maiores acidentes ambientais do Estado.
25.out.2017
Fato de risco não informado em contrato exclui cobertura de seguro empresarial D&O
Empresa teve negada cobertura para defesa em ação penal porque, embora tenha ocorrido na vigência da apólice, segurada não informou sobre inquérito anterior.
25.out.2017
Tentativa de boicotar o que já foi feito conspira contra êxito da Lava Jato, diz Sebastião Tojal
Responsável pelo acordo de leniência da UTC, o primeiro fechado pela operação, o advogado critica a luta corporativa dentro da Administração Pública.
25.out.2017
STF e STJ transferem feriado do sábado para dia útil
Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro (sábado), será comemorado na sexta-feira, 3/11.
25.out.2017
