25.out.2017
25.out.2017
Temer sanciona novo parcelamento do Refis
A norma foi publicada nesta quarta-feira, 25, no DOU.
25.out.2017
Advogado conta como utilizar o marketing jurídico na rotina do escritório
O advogado José Vitor Lopes e Silva explica que a adoção da estratégia na rotina da banca proporcionou resultados financeiros positivos com o fechamento de contrato com novos clientes.
25.out.2017
Trabalhador dispensado sem justa causa não pode cumprir mais de 30 dias de aviso prévio
Decisão é da 4ª turma do TST, ao julgar caso de funcionária que trabalhou por 33 dias após dispensa sem justa causa.
25.out.2017
Resultado do sorteio da obra "O Pensamento de Robert Alexy como Sistema"
Este livro é resultado de uma coletânea de artigos escritos exclusivamente em homenagem ao Prof. Robert Alexy.
24.out.2017
Humorística "Fábrica de Quadrinhos" não terá de indenizar por conteúdo supostamente ofensivo
Por mais que mensagens sejam desprezíveis, não se pode limitar liberdade de expressão se não houve crime, entendeu o juiz.
24.out.2017
Oferta de serviço de internet não pode ser enquadrada como atividade clandestina de telecomunicação
Decisão é da 1ª turma do STF.
24.out.2017
Ministro Fux converte recurso de Battisti e decisão sobre italiano é adiada
Relator retirou de pauta o HC e anunciou que irá convertê-lo em reclamação para posterior análise do colegiado.
24.out.2017
Rosa Weber suspende portaria que mudou regras de combate ao trabalho escravo
Portaria foi questionada em duas ADPFs no Supremo.
24.out.2017
