24.out.2017
24.out.2017
Advogada que atuou na maior parte do processo tem direito exclusivo aos honorários sucumbenciais
Nova defesa atuou apenas nos últimos meses do processo, que tramitou por 15 anos.
24.out.2017
Homem deverá quitar débito que alegou desconhecer com empresa de telefonia
Empresa conseguiu demonstrar existência do vínculo jurídico entre as partes.
24.out.2017
STJ: Ministro Cueva propõe revogar norma que impôs prazo para pedidos de sustentação oral
Mudança no regimento aconteceu há menos de um ano.
24.out.2017
TJ/SP revoga preventiva de imigrante acusado de tentativa de homicídio
Para colegiado, mantê-lo preso seria tomar partido por uma das teses que se oporão no processo.
24.out.2017
Decreto permite conversão de multa ambiental em prestação de serviços
A norma foi publicada no DOU desta terça-feira, 24.
24.out.2017
TV Migalhas: Nery destaca novidades no Direito Probatório no novo CPC
Assista.
24.out.2017
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal do Ambiente"
A obra aborda temas como meio ambiente (fauna, flora, poluição), patrimônio cultural, ordenação do território, administração ambiental e Biossegurança.
23.out.2017
STF solta ré da operação Sevandija
Operação apura fraudes em licitações na cidade de Ribeirão Preto/SP.
23.out.2017
