22.set.2018
21.set.2018
Trancado inquérito que investigava O Antagonista por suposto crime contra honra de Lula
Para magistrada, jornalistas apenas exerceram liberdade de expressão.
21.set.2018
OAB cria Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa
Veja a íntegra do provimento assinado pelo presidente Lamachia.
21.set.2018
TSE: Negado pedido do PT para remover da internet vídeo de Bolsonaro
Ministro Carlos Horbach indeferiu liminar requerida por propaganda eleitoral irregular.
21.set.2018
Falta de parâmetro na inicial para quantificar uso indevido de fotografias leva à liquidação por arbitramento
Decisão é da 4ª turma do STJ.
21.set.2018
Juiz de PE diz que audiência de custódia deve ser realizada mesmo que réu não tenha defensor
Magistrado afirmou que atos normativos, como do CNJ, não podem inovar a ordem jurídica, criando direitos ou obrigações estranhas à lei.
21.set.2018
Entidades da advocacia lançam manifesto contra a jurisprudência defensiva
Documento foi elaborado durante o evento: "jurisprudência defensiva: a quem interessa? A oposição da advocacia a essa prática dos tribunais".
21.set.2018
Alexandre Frota é condenado a pagar multa por propaganda negativa antecipada
Decisão do TRE/DF concluiu que publicação do ator causou prejuízo à imagem do pré-candidato.
21.set.2018
Prisão por crime de violência doméstica não pode ser substituída por restritiva de direitos
Decisão é da 3ª turma Criminal do TJ/DF.
21.set.2018
