20.set.2018
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Apple vence no STJ disputa com Gradiente sobre termo "iPhone"
A decisão foi da 4ª turma, relator ministro Salomão.
20.set.2018
STF: Caixa deve pagar correção monetária sobre saldos do FGTS
Correção é referente à aplicação dos planos econômicos.
20.set.2018
Unidades jurisdicionais devem estar equipadas com sistema de vídeoconferência
Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu prazo de 60 dias para que unidades estejam dotadas com os equipamentos.
20.set.2018
TRE/SP libera propaganda eleitoral que mostra candidata PM atirando em criminoso
Coligação requereu a proibição da alegando incitação de atentados contra pessoas.
20.set.2018
Perto da aposentadoria, procurador Carlos Fernando Lima deixa a Lava Jato
MPF confirmou a aposentadoria de Carlos Fernando dos Santos Lima.
20.set.2018
Montadora não deve indenizar por supostas infrações em contrato com concessionária
Decisão é do juiz de Direito Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª vara Cível de São Paulo.
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Ex-vendedora será indenizada por cobrança de metas via WhatsApp
Para a 5ª turma do TRT da 3ª região, a estipulação e cobrança de metas de produtividade configurou situação vexatória e humilhante.
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Correspondente Premiado
O exemplar traz revisões atualizadas sobre Direito Civil, auxiliando aqueles que se preparam para concursos e exames de OAB
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