20.set.2018
20.set.2018
Resultado do sorteio da obra "30 Anos da CF e o Direito Brasileiro
O livro reflete as alterações realizadas em todas as especializações do Direito no Brasil após a Constituição de 88.
20.set.2018
Erro essencial sobre a pessoa: quando um fato desconhecido pode acabar com o casamento
Possibilidade de se anular o casamento por fato desconhecido sobre o outro está previsto no CC desde 1916.
19.set.2018
CPC/15: Para Maria Thereza, rol do artigo 1.015 do CPC é taxativo
A ministra divergiu da relatora Nancy, para quem o rol é de taxatividade mitigada.
19.set.2018
STJ decidirá se condena governador que não repassou a bancos valores retidos de consignados
Julgamento na Corte Especial já teve voto divergente.
19.set.2018
STF nega julgar processo por entender que ação deveria ser anulatória, e não rescisória
Agravo foi interposto contra decisão que homologou acordo entre os Estados da BA e TO.
19.set.2018
II Jornada de Direito Processual Civil aprova 51 enunciados
Confira.
19.set.2018
STF: Inconstitucional lei do TO que permite construção de área de lazer em APPs
Decisão do plenário foi unânime.
19.set.2018
Médica condenada por vender receita após flagrante forjado é absolvida
6ª turma do STJ reconheceu crime impossível.
19.set.2018
