20.out.2017
20.out.2017
Número de testamentos lavrados cresce 42% nos últimos cinco anos
Segundo o CBN-SP, medida foi adotada para evitar desavenças e assegurar garantia ao futuro de cônjuge ou companheiro.
20.out.2017
Especialista elenca cobranças irregulares que encarecem conta de energia
Especialista explica os diferentes percentuais de ICMS e as taxas cobradas em cada Estado.
20.out.2017
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"
O autor procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa 30 títulos.
20.out.2017
Resultado da promoção - Theotonio Negrão - Indique Amigos
A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil.
19.out.2017
STF inicia julgamento sobre corte no orçamento do SUS
ADIn da PGR aponta redução drástica no orçamento da saúde e violação de preceitos constitucionais.
19.out.2017
Expectativa de segurança: Faculdade deve indenizar por furto em estacionamento
STJ considerou circunstâncias que caracterizaram o nexo de imputação na frustração da confiança, já que local era vigiado.
19.out.2017
Fachin vota contra normas que proíbem doação de sangue por homens gays
Julgamento será retomado na próxima quarta, 25.
19.out.2017
STJ: feriado do Dia do Servidor é local e deve ser comprovado na interposição do recurso
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
19.out.2017
