19.out.2017
19.out.2017
TRF da 4ª região mantém absolvição de João Cláudio Genu do crime de lavagem de dinheiro
Julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 19.
19.out.2017
STJ decidirá sobre danos para goleiro associado a fraude esportiva no filme Pelé Eterno
A 3ª turma do STJ julga recurso do espólio de Jair Estevão, ex-goleiro do Santos.
19.out.2017
Itaú pagará horas extras a gerente após afastada hipótese de cargo de confiança
Funcionária tinha função executiva, sem autonomia na execução de suas funções.
19.out.2017
PGR pede revogação de portaria que altera conceito de trabalho escravo
Em audiência com o ministro do Trabalho, Raquel Dodge afirmou que norma fere a Constituição e deve ser revista.
19.out.2017
Gilmar Mendes defende desjudicialização: "Judiciário não pode ser único fiel da balança"
Ministro se manifestou pela sua conta pessoal no Twitter.
19.out.2017
Desembargador lamenta ao decretar prescrição de crime: "Hoje é um dos dias mais tristes de minha vida!"
O ex-presidente do TJ/ES lamentou a triste situação de impunidade no país.
19.out.2017
Câmara aprova novas regras para processo administrativo do BC e CVM
O texto será analisado pelo Senado.
19.out.2017
TJ/SP acolhe incidente de uniformização sobre recursos inominados em embargos à execução
A decisão da Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais foi unânime.
19.out.2017
