19.set.2018
19.set.2018
Liquidação inclui honorários periciais se dispositivo genérico da sentença condena ao pagamento de custas
Decisão é da Corte Especial do STJ.
19.set.2018
Lançamento do livro que homenageia ministro Benedito Gonçalves reúne comunidade jurídica no STJ
A obra reúne a expertise de uma dezena de autores e é prefaciada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
19.set.2018
STJ: Felix Fischer afasta restritivas de direito impostas a condenada em 2ª instância
Para ministro, 5ª turma firmou compreensão de que entendimento do STF sobre execução de pena provisória após condenação em 2ª instância não se estende para as hipóteses de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
19.set.2018
Advogada algemada em audiência vence causa
Confusão ocorreu no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ; caso no qual ela atua é sobre cobrança indevida de operadora de telefonia.
19.set.2018
McDonald's é condenado a indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
Para 4ª turma do STJ, ao disponibilizar o serviço de drive-thru, a empresa acabou atraindo para si a obrigação de indenizar por eventuais danos.
19.set.2018
CNJ: Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória
As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.
19.set.2018
STJ: Cláusula compromissória arbitral em contrato principal estende-se aos contratos coligados
O precedente da 3ª turma foi relatado pelo ministro Sanseverino.
19.set.2018
Resultado do sorteio da obra "Direitos Fundamentais e o Princípio da Subsidiariedade"
O livro procura convergir o princípio da subsidiariedade e à consequente e necessária promoção do desenvolvimento humano.
18.set.2018
