17.out.2017
17.out.2017
OAB pode atuar como assistente de escritório acusado de fraude pelo MPT
Decisão da SDI-2 do TST permite ingresso da Ordem como assistente simples em ACP.
17.out.2017
TV Migalhas: Juiz elenca princípios da má-fé e responsabilização do advogado
Para Fernando Gajardoni, a litigância existe e precisa ser apenada para punir aquele que abusa do sistema judiciário.
17.out.2017
Estado de SC indenizará família que teve viagem comprometida por buraco em rodovia
Buraco na via estaria sem sinalização.
17.out.2017
Moraes determina que Senado faça votação aberta no caso Aécio
Votação sobre cautelares impostas pelo Supremo está marcada para esta terça, 17.
17.out.2017
Governo altera regras de trabalho escravo e restringe divulgação da ´lista suja´
Norma do Ministério do Trabalho foi publicada nesta segunda, 16.
17.out.2017
eSocial se adapta à reforma trabalhista e passará a valer para empresas em 2018, diz advogado
O sistema deverá ser adotado a partir de 1º de janeiro por empresas com faturamento anual apurado em 2016 acima de R$ 78 mi.
17.out.2017
Ação trabalhista contra a Globo é anulada por falta de citação
Notificação inicial foi entregue nem local que não se caracteriza como domicílio da empresa.
17.out.2017
STJ pode debater tabela de honorários para defensor dativo
Matéria está em discussão na 3ª seção da Corte.
17.out.2017
