16.out.2017
16.out.2017
Instrução normativa fixa critérios para impedimento de licitar e contratar no âmbito da Presidência
Veja a norma na íntegra.
16.out.2017
Globo é condenada por divulgar indevidamente imagem de cachoeira
Multa foi fixada em R$ 5 mil.
16.out.2017
Banco não pode compartilhar dados de cartão de crédito
O STJ manteve decisão que declarou nula cláusula de contratos do HSBC.
16.out.2017
TV Migalhas: Especialistas criticam efeito vinculante de precedentes judiciais
O ministro Ribeiro Dantas e o advogado Nelson Nery Junior explicam a singularidade no sistema judiciário brasileiro.
16.out.2017
Mulher que mentiu sobre cobrança indevida é condenada por má-fé
Autora terá de arcar com multa de 10% do valor da causa, além de custas e honorários.
16.out.2017
IAB dá parecer contrário à criação de órgão para atendimento jurídico a pequenas empresas
Para o relator da sessão ordinária, o PL contraria diversos dispositivos legais.
16.out.2017
Resultado do sorteio da obra "Processo Civil Comparado - Análise entre Brasil e Portugal"
Brasil e Portugal apresentam um interessante paralelismo em sua legislação processual.
15.out.2017
Seguradora deve manter cobertura de plano de saúde coletivo empresarial
Em caso de descumprimento da ordem, a seguradora estará sujeita a incidência de multa no valor de R$ 5 mil por evento.
15.out.2017
