17.set.2018
17.set.2018
Clarissa Garotinho deve indenizar desembargador em R$ 100 mil por danos morais
A juíza de Direito Ledir Dias de Araujo, da 13ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, considerou que declarações feitas pela parlamentar em entrevista foram ofensivas.
17.set.2018
RJ: Juizados Especiais vão ter audiências gravadas em áudio e vídeo
A mudança foi motivada pelo caso da advogada que foi presa e algemada em uma audiência no 3º JEC de Duque de Caxias.
17.set.2018
Juíza proíbe advogado de beber água em audiência
Advogado que sofreu a proibição afirmou que, posteriormente, a magistrada pediu desculpas.
17.set.2018
Ford e concessionária indenizarão consumidor por defeitos em carro 0 km
Decisão é da juíza de Direito Giani Maria Moreschi, da comarca de Curitiba.
17.set.2018
Resultado do Sorteio da obra "Tribunais Internacionais - Jurisdição e Competência"
A obra traz reflexão sobre o papel dos tribunais internacionais em face da unidade do Direito, esta que se põe como uma das grandes controvérsias do Direito Internacional pós-moderno.
16.set.2018
Gilmar manda inquérito contra Aécio e Anastasia para Justiça Eleitoral
Ministro aplicou restrição do foro e entendeu que fatos podem configurar caixa 2.
16.set.2018
Empresa deve retirar do mercado alimento vendido como "sem glúten" com possível erro no rótulo
Em liminar, juízo de 1º grau entendeu que há forte evidência de que o produto contenha algum nível de glúten.
16.set.2018
Vigilante que ficou dois anos sem férias não tem dano existencial caracterizado
Para TST, trabalhador não conseguiu comprovar a existência de sofrimento psíquico.
16.set.2018
