15.out.2017
15.out.2017
Juíza bloqueia valores devidos por operadoras de cartões de crédito
Empresas não repassaram valores de operações a loja de materiais de construção.
14.out.2017
Juiz do DF determina que Senado faça votação aberta em caso de Aécio
Parlamentares analisam na terça, 17, medidas cautelares impostas contra o senador.
14.out.2017
Ex-funcionário não deve indenizar por e-mails críticos a empresa
Para juíza, conteúdo das mensagens apenas mostrou descontentamento com demissão.
14.out.2017
IAB aprova parecer contra PL que extingue depósitos recursais para micro e pequenas empresas
O PL em questão extingue a exigência de depósito recursal para as microempresas e empresas de pequeno porte nas reclamações trabalhistas.
14.out.2017
Faculdade deve ressarcir funcionário pelo uso de imagem e voz para fins comerciais
5ª turma do TST manteve indenização pecuniária fixada pelo TRT da 24ª região.
13.out.2017
Plano de saúde deve fornecer medicamento a criança com AME
A decisão é da 5ª câmara Cível do TJ/PE.
13.out.2017
Testemunha não pode ser considerada suspeita por possuir ação idêntica contra mesma empresa
Para 7ª turma do TST, o fato de mover ação idêntica não quer dizer que testemunha irá faltar com a verdade.
12.out.2017
CCJ da Câmara aprova PL que cria feriado nacional da Consciência Negra
Matéria ainda será analisada pelo plenário da Câmara.
12.out.2017
