16.set.2018
15.set.2018
Barroso mantém norma do CNJ que manda juízes serem discretos nas redes sociais
Anamages alega censura. Para relator, não há, no caso, hipótese que justifique o controle do ato pelo STF.
15.set.2018
Gilmar Mendes solta Beto Richa
Ministro considerou que fatos que ensejaram a prisão são antigos e não autorizam a temporária.
15.set.2018
Empresa deve indenizar funcionária discriminada por ser mulher
A mulher alegou que seu supervisor a ofendia com palavras impróprias e desdenhava da importância de seu trabalho.
15.set.2018
Projeto altera regras de intimação e prazos em Juizados Especiais
O texto será votado de maneira conclusiva pela CCJ da Câmara.
15.set.2018
PL do Senado estabelece prazo para vistas em ações penais
Pelo texto, o membro que pedir vista terá de trazer o recurso até a segunda sessão subsequente.
14.set.2018
STJ definirá se é cabível MS contra decisão que extingue execução fiscal de pequeno valor
Incidente de assunção de competência sobre o tema será julgado pela 1ª seção.
14.set.2018
STJ: Corte Especial dirá se advogado deve ser intimado para julgamento de agravo nas turmas de Penal
No caso, o ministro Fischer levou o agravo regimental a julgamento em mesa, sem qualquer registro ou sinalização, nem no sistema eletrônico, nem nos avisos consultados na sessão.
14.set.2018
Desclassificada por junta médica, candidata com deficiência poderá continuar em certame
TJ/MS entendeu que ela está enquadrada na hipótese prevista no art. 4º, I, do decreto 3.298/99.
14.set.2018
