11.out.2017
11.out.2017
Universitária indenizará colega de namorado por publicação de conversa íntima
Postagens dariam indícios de um suposto relacionamento entre os dois.
11.out.2017
Militar que matar civil em operação de Estado será julgado na Justiça Militar
O projeto foi aprovado nesta terça-feira pelo Senado e vai à sanção presidencial.
11.out.2017
Senado aprova projeto que altera lei Maria da Penha
Proposta segue para sanção presidencial.
11.out.2017
Contribuinte com dois domicílios pode optar por um deles para pagar IPVA
Estado de SP deve indenizar em R$ 5 mil por danos morais em razão do protesto indevido.
11.out.2017
Resultado do sorteio da obra "O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência"
O volume reúne artigos de advogados e juízes das áreas trabalhista e previdenciária; pesquisadores, professores e sindicalistas.
10.out.2017
Lava Jato: STF rejeita denúncia contra senador Renan Calheiros
A decisão da 2ª turma foi unânime.
10.out.2017
Justiça garante isenção de ICMS em importação de remédio contra câncer
Acórdão foi revisto após decisão do Supremo sobre o tema.
10.out.2017
STF garante liberdade ao empresário Jacob Barata
A decisão da 2ª turma, por maioria, substitui a preventiva por outras medidas cautelares.
10.out.2017
