MIGALHAS QUENTES

Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo da 99

A decisão é do TRT da 2ª região.

Oi, Vivo e Claro devem pagar multa de R$ 9,3 mi por irregularidades na oferta de produtos

Empresas ofenderam direito básico do consumidor à informação clara e adequada sobre produtos e serviços.

STJ esclarece critério para poder público conceder medicamento fora da lista do SUS

A decisão evita que o sistema público seja obrigado a fornecer medicamentos que, devidamente registrados, tenham sido indicados para utilizações off label.

STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas de demora excessiva da Justiça

2ª turma do STJ ressaltou que ação de execução de alimentos exige maior celeridade.

Conselho de Psicologia pede que STF casse decisão que permitiu atendimento sobre orientação sexual

Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho permitiu aos psicólogos atender e estudar transtornos associados à orientação sexual egodistônica.

Roncato Advogados incrementa time de Direito Tributário e Trabalhista

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados contrata três novos sócios

Reforçam o time paulista Eduardo Nieves, em Direito Civil; Rodrigo Rigo, em Tributário Consultivo; e Armando de Souza, em Penal Empresarial.

Santos Santana Sociedade de Advogados tem nova head na área societária

A entrada da nova sócia evidencia a estratégia de expansão do escritório.

Resultado do sorteio da obra "Cognição Sumária - Limites impostos pelo contraditório no processo civil"

Em torno do novo CPC, a obra visa explicar quais os limites impostos pelo quadro constitucional atual.

Correspondente premiado

A obra aborda a forma de controle das decisões dos Tribunais, estudando os meios de controle e agregando, assim, os advogados.