9.out.2017
9.out.2017
TST exclui pessoas com câncer de estabilidade prevista em acordo coletivo
A decisão da SDC foi tomada em julgamento nesta segunda-feira, 9.
9.out.2017
JF rejeita denúncia contra idoso que recebeu benefício assistencial enquanto fazia bicos
Fato de ter o idoso pleiteado o benefício enquanto auferia renda de R$ 500,00 por trabalho na função de pedreiro não indica qualquer ilícito.
9.out.2017
STJ confirma absolvição do empresário Oscar Maroni FIlho
6ª turma da Corte negou recurso do MP/SP.
9.out.2017
Cobrança de ISS de empresa que produz vídeo institucional é ilegal
Justiça de SP determinou que Prefeitura da capital devolva valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
9.out.2017
STJ: Procrastinação para concluir partilha altera marco inicial para alugueis por uso exclusivo de imóvel
A 3ª turma fixou a citação na ação de inventário como marco temporal, e não a regra geral da citação na ação de indenização.
9.out.2017
STJ mantém decisão que substituiu penhora da marca Gradiente por imóvel
No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola os interesses dos credores.
9.out.2017
Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária gera indenização
A decisão é da 6ª turma do TST.
9.out.2017
Associações questionam no STF restrição ao exercício da advocacia por servidores do Judiciário
Para elas, seria mais plausível se a proibição fosse parcial ou restrita aos órgãos em que os servidores estão vinculados.
9.out.2017
