12.set.2018
12.set.2018
STF: Vista adia julgamento de processos que discutem prisão em 2ª instância
2ª turma do STF iniciou análise de mais de 20 casos em lista, os quais discutem a presunção da inocência.
12.set.2018
Morre Alexandre Thiollier
O velório será hoje, das 14 às 22h, no Funeral Home, em SP.
12.set.2018
CNMP referenda PADs contra membros do MP por ofensas a ministros
Procuradora da República insinuou que os ministros não tem "vergonha na cara" e o promotor de Justiça afirmou que Gilmar Mendes é o maior laxante do Brasil.
12.set.2018
Semente de maconha não é insumo destinado à preparação de droga ilícita
2ª turma do STF encerrou ações penais sobre importação de pequena quantidade de sementes de maconha.
12.set.2018
Resultado do sorteio da obra "Soft Law e Produção de Provas na Arbitragem Internacional"
O livro serve tanto para quem já tem um conhecimento razoável no assunto, como para àquele que pretende iniciar seus estudos nessa área.
11.set.2018
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Conforme CC, a morte foi presumida quando o ausente completaria 80 anos.
11.set.2018
STJ: Questão importantíssima sobre fixação de honorários de sucumbência é afetada para seção
A decisão da 4ª turma foi por maioria, vencidos Gallotti e Buzzi.
11.set.2018
JF/SP exclui ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Magistrado aplicou entendimento do STF em processo em que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
11.set.2018
