9.out.2017
8.out.2017
Inadimplência do consumidor cai 2% no acumulado do ano
O resultado foi comparado até setembro frente ao mesmo período do ano anterior.
8.out.2017
TRF da 4ª região disponibiliza sistema de videoconferências para audiências
Advogados poderão utilizar o serviço para audiências e sustentação oral.
8.out.2017
Prazo para recurso contra decisão que decreta falência conta da publicação da sentença
Relator do STJ considerou correta a decisão do Tribunal de origem em julgar intempestivo o agravo.
8.out.2017
TRT da 8ª região aprova cinco novas súmulas
Veja a íntegra dos verbetes.
7.out.2017
Temer sanciona reforma política e veta censura
Novas regras já valem para as eleições de 2018.
7.out.2017
Consumidora que fraudou comprovante de residência é condenada por má-fé
Decisão é do 2º JEC do RJ.
7.out.2017
IAB desaprova PL que determina doação de sangue como critério de desempate em concursos públicos
Instituto aprovou parecer que considera matéria inconstitucional.
7.out.2017
Prefeito é condenado por ameaçar cidadão por telefone
Prefeito fez as ameaças após publicação no Facebook.
7.out.2017
