3.out.2017
3.out.2017
PGR dá parecer favorável à candidatura sem partido
Processo que discute o tema está na pauta do STF desta quarta-feira, 4.
3.out.2017
Dono de cavalo é responsabilizado por acidente que matou jóquei
O proprietário deve indenizar a família por danos morais e materiais.
3.out.2017
Sancionada lei que permite parcelamento de dívidas previdenciárias com a Fazenda
A lei 13.485 foi publicada no DOU desta segunda-feira.
3.out.2017
INPI reconhece Brastemp e Consul como marcas de alto renome
Participação em lista do INPI confere proteção jurídica às empresas.
3.out.2017
Resultado do sorteio da obra "Princípio da Afetividade no Direito de Família"
"Penso que este livro é o principal trabalho sobre o tema no Brasil, não deixando dúvidas de que a afetividade é norte regulador do Direito de Família nacional", Fávio Tartuce.
2.out.2017
Celso de Mello suspende execução provisória por falta de fundamentação de decisão do STJ
Para decano, decisão também ofendeu princípio que veda a reformatio in pejus.
2.out.2017
Aécio Neves e PSDB questionam decisão que afastou o parlamentar do cargo
Defesa do senador cita princípio da separação dos poderes para salientar que garantias parlamentares funcionam exatamente como base da liberdade do parlamento.
2.out.2017
Bebê que sofreu queimaduras após acidente em rodeio receberá alimentos provisórios
Decisão é da Justiça de GO.
2.out.2017
