6.set.2018
6.set.2018
É inconstitucional lei municipal sobre cobrança fracionada por tempo em estacionamentos particulares
Abrasce interpôs recurso após TJ/SC ter julgado improcedente o pedido de inconstitucionalidade.
6.set.2018
STJ: Interesse público justifica análise de recurso mesmo após pedido de desistência
Decisão é da 3ª turma do STJ.
6.set.2018
Resultado do sorteio da obra "Temas de Mediação e Arbitragem II"
O livro apresenta a mediação e a arbitragem, que vêm tendo importante relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei da Arbitragem.
5.set.2018
STJ: Vista adia decisão em caso de subprocurador acusado de concussão
Placar na Corte Especial está 4x1 pela absolvição.
5.set.2018
TJ/SP nega indenização a Lula por Power Point na divulgação de denúncia
Decisão é da 8ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP.
5.set.2018
Judiciário precisa se realinhar, afirma presidente do STJ
Ministro João Otávio de Noronha defende reforma do Poder Judiciário e discussões de agenda positiva para o país.
5.set.2018
Trancada ação penal contra assessora que emitiu parecer dispensando licitação para evento
A decisão é da 2ª turma do Supremo.
5.set.2018
Garotinho é condenado por formação de quadrilha armada
O colegiado aumentou a pena para quatro anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto.
5.set.2018
