4.out.2017
4.out.2017
Demissão antes de diagnóstico de doença não é discriminatória
Sentença determinava a reintegração, mas TRT da 2ª região considerou que empresa desconhecia doença.
4.out.2017
PGR dá parecer contrário ao retorno de presos Federais aos Estados de origem
Dodge aponta que a situação não gera constrangimento ilegal aos detentos.
4.out.2017
Lei obriga fornecedores a higienizarem equipamentos usados no fornecimento de produtos
Objetivo é evitar riscos à saúde e garantir a segurança dos consumidores.
4.out.2017
Senado aprova cláusula de barreira e fim das coligações
A votação ocorreu nessa terça-feira, 3.
4.out.2017
Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional Esquematizado 2017"
Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas.
3.out.2017
STF mantém preventiva de acusado de tentativa de homicídio contra companheira
1ª turma entendeu necessária a manutenção da prisão do acusado até seu julgamento pelo Tribunal de Júri.
3.out.2017
Denúncia feita por promotor sem atuação no Tribunal do Júri não provoca nulidade do processo
Entendimento é da 1ª turma do STF.
3.out.2017
Lava Jato: Empresários ligados a Dirceu conseguem liberdade
Julgamento no STF ficou empatado, prevalecendo, assim, a tese favorável pela aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.
3.out.2017
