7.set.2018
6.set.2018
Sindicato pode atuar em nome de seus representados em fase de execução
A 6ª turma do TST considerou que a entidade é legítima para executar valores reconhecidos em favor de seus representados em ação coletiva.
6.set.2018
CNJ aprova resoluções sobre defesa da mulher
Normas foram aprovadas em sessão realizada na última terça-feira, 4.
6.set.2018
CARF aprova 21 novas súmulas
Receita Federal encaminhou propostas de novas súmulas a fim de contribuir para a redução dos litígios tributários administrativos e judiciais.
6.set.2018
Liminar desobriga advogado de comparecer ao Detran/RJ para distribuição de recursos
OAB/RJ alegou que a advocacia enfrenta inúmeros óbices que prejudicam o exercício da sua atividade.
6.set.2018
Resolução muda sistemática do depósito judicial no STJ
Norma instituiu uma nova sistemática para o recolhimento dos depósitos judiciais, de origem tributária e não tributária, relativos aos processos de competência do STJ.
6.set.2018
Senado aprova cumulação de honorários para advogados de sindicatos e associações
PLC 139/17 segue agora para sanção presidencial.
6.set.2018
STF: Suspenso julgamento sobre cassação de registro de empresas tabagistas com dívidas tributárias
Conclusão do julgamento da ADIn 3.952, iniciado em 2010, ainda não tem data definida.
6.set.2018
ABPDados sugere o tema Proteção de Dados Pessoais aos candidatos à Presidência da República
A entidade sugere que os temas relacionados à Privacidade e Proteção de Dados, aí se incluindo a constituição da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, façam parte do Plano de Governo.
6.set.2018
