5.out.2017
5.out.2017
STF analisará constitucionalidade de dispositivo do novo Código Florestal
Para a Sociedade Rural Brasileira, o artigo 68 veio para estabilizar, no plano jurídico, a situação das glebas.
5.out.2017
Correspondente premiado
A publicação de mais uma edição do livro Direito do Trabalho vem dignificar os quinze anos de trabalho conjunto dos autores Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.
5.out.2017
Resultado do sorteio da obra "Lavagem de Dinheiro"
A obra se limita à análise dos aspectos penais e processuais penais das leis mencionadas.
4.out.2017
Inelegibilidade da ficha limpa poderá ser aplicada em casos anteriores a 2010
Tese para repercussão geral será fixada na quinta-feira.
4.out.2017
Faculdade indenizará por usar nome de professora para aprovar curso no MEC
TST manteve indenização de R$ 15 mil por danos morais.
4.out.2017
Desembargador de Roraima é condenado por concussão e perde cargo
O voto do relator, ministro Mauro Campbell, foi acompanhado pela Corte Especial do STJ à unanimidade.
4.out.2017
STJ: Não é possível renúncia à homologação da sentença estrangeira do caso Chevron
O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial.
4.out.2017
Alexandre de Moraes nega transferência de presos em penitenciárias Federais para Estados
Ministrou negou liminar em HC impetrado pela DPU.
4.out.2017
