10.set.2018
10.set.2018
STJ restabelece sentença que absolveu advogado do crime de patrocínio simultâneo
Decisão é da 6ª turma.
10.set.2018
STJ definirá amanhã importantíssima questão sobre critérios para fixação de honorários de sucumbência
O caso, que coloca em xeque a validade do CPC, está na 4ª turma da Corte.
10.set.2018
Zeca Camargo deve indenizar por crônica sobre morte de Cristiano Araújo
A 4ª turma da 6ª câmara Cível do TJ/GO entendeu que o jornalista abusou do direito de transmitir informações.
10.set.2018
Técnico de enfermagem que trabalha em penitenciária não pode exercer advocacia
Para a 4ª turma do TRF da 4ª região, o exercício profissional do trabalhador em penitenciária está vinculado à atividade policial.
10.set.2018
Pinacoteca pode pagar tarifa especial para armazenamento de mostra em aeroporto
Desembargador do TRF da 3ª região reconheceu que a exposição tem caráter cívico-cultural.
10.set.2018
Danilo Gentili não deve indenizar jornalista do Catraca Livre por críticas em post
Apresentador se manifestou contra publicação do portal que havia alegado postura misógina e racista de Gentili.
10.set.2018
Resultado do sorteio da obra "A Liberdade dos Antigos Comparada à dos Modernos"
A obra trata dos direitos políticos na Antiguidade, sendo de relevância para estudantes ou operadores do Direito.
9.set.2018
Coligação e Lula devem parar de praticar atos de campanha sob pena de suspensão
Determinação é do ministro Barroso diante de descumprimento do que decidido pelo TSE.
9.set.2018
