5.set.2018
4.set.2018
Prova genética x reconhecimento pessoal - STF decidirá se absolve condenado por estupro
Defesa pede absolvição com base em laudo de DNA que aponta outro culpado.
4.set.2018
2x2: Lewandowski pede vista em HC de Paulo Vieira de Souza
O relator é o ministro Gilmar.
4.set.2018
Prefeita condenada por nomear marido como secretário municipal é absolvida pelo STF
A prefeita foi denunciada em ação civil pública por improbidade administrativa.
4.set.2018
STF nega recurso a advogado condenado por corrupção de menores
Em 2015, o causídico recebeu voz de prisão assim que deixou a tribuna após sustentar oralmente em causa própria. Relembre.
4.set.2018
STJ debate compatibilidade do dolo eventual com qualificadora de meio cruel
Processo na 5ª turma teve voto divergente do ministro Mussi.
4.set.2018
Avós conseguem guarda de neto internado na UTI para incluí-lo em plano de saúde
Decisão é do juiz de Direito Roberto Hiroshi Morisugi, da 2ª vara de Família e Sucessões de Santo André/SP.
4.set.2018
STJ: Pedido de licença de cargo público não permite exercício concomitante de atividade cartorária
Para a 2ª turma do STJ, norma é clara ao estabelecer a incompatibilidade entre a atividade notarial e de registro com qualquer outra função pública.
4.set.2018
Condenado tem pena majorada por emprego de arma de fogo em crime de roubo
Juiz Rudson Marcos, da 3ª vara Criminal de Florianópolis, considerou alteração no Código Penal promovida pela lei 13.654/18.
4.set.2018
