29.set.2017
29.set.2017
Proprietário de imóvel deverá arcar com IPTU após locação pelo município
Decisão da 1ª turma do STJ teve como base o art. 123 do CTN.
29.set.2017
Ministério do Trabalho volta atrás na criação de grupo para consolidar leis trabalhistas
A iniciativa foi publicada quinta-feira, 28, no DOU.
29.set.2017
Ato de desagravo de Mariz de Oliveira será em 9 de outubro
O advogado teria sido ofendido em suas prerrogativas pelo Jornal Nacional e outros noticiários da rede Globo.
29.set.2017
Facebook é condenado em R$ 600 mil por demora na exclusão de perfil ofensivo
A rede social demorou 20 dias para cumprir ordem judicial.
29.set.2017
Funcionário obrigado a cantar hino nacional será indenizado
Supervisor obrigava que empregados que chegassem atrasados cantassem o hino em frente aos colegas.
29.set.2017
TV Migalhas: Simplificação tributária é avanço para o País
Para especialistas, a proposta de compactação dos tributos é importante dar maior segurança jurídica.
29.set.2017
Julgamento é anulado por intimação equivocada de antigo advogado do réu
Decisão é da 3ª seção do STJ.
29.set.2017
Encontro de procuradores debate métodos alternativos de solução de conflitos
Procuradores destacaram a importância da conciliação, mediação e arbitragem no Poder Judiciário.
29.set.2017
