28.set.2017
28.set.2017
Senado adia votação sobre afastamento de Aécio
Casa tenta reverter decisão do Supremo que estabeleceu medidas cautelares contra o senador.
28.set.2017
Comissão criada por Ministério do Trabalho irá propor consolidação de toda legislação trabalhista
Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte é o presidente do grupo.
28.set.2017
TSE cria cargo de oficial de Justiça no âmbito da Justiça Eleitoral
Cada TRE deverá regular a execução de mandados conforme suas necessidades.
28.set.2017
CCJ do Senado aprova reforma da lei de execução penal
Texto segue para o Plenário.
28.set.2017
Advogado pode dividir honorários de sucumbência com cliente se valor não for aviltante
Ementa foi aprovada pelo TED da OAB/SP. Veja a íntegra do ementário.
28.set.2017
Claro indenizará cliente cobrada por filmes eróticos nunca solicitados
Conforme decisão, a consumidora foi ignorada nas tentativas de solucionar o problema.
28.set.2017
Correspondente premiado
A despeito da situação inquietante e de vários dispositivos legais que protegem a população maior de sessenta anos, há realmente respeito ao idoso?
28.set.2017
Resultado do sorteio da obra "História do Direito Brasileiro"
O livro reúne autores de excelência, que vêm testemunhando a favor da afirmação da própria disciplina da História do Direito nos cursos de graduação e pós-graduação.
27.set.2017
